Além dos acordos, durante missão oficial em Lisboa Lula anunciou a instalação de um escritório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) em solo português
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da XIII Cimeira Brasil-Portugal, evento realizado sábado (22) em Lisboa com o objetivo de estreitar a cooperação bilateral entre os dois países. A solenidade contou com a participação do primeiro-ministro português, António Costa. Foram assinados 13 acordos nas áreas de educação, justiça, saúde, economia e cultura.
Lula destacou a importância da assinatura dos acordos bilaterais, após sete anos de interrupção da Cimeira Brasil-Portugal. Na área de educação, foi firmado acordo que estabelece o enquadramento jurídico da concessão de equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino básico e secundário), para promover uma adequada integração escolar dos dois países. Outro acordo na área da educação prevê a criação da Escola Portuguesa de São Paulo.
Os dois chefes de governo reafirmaram o compromisso, ao nível da Saúde Pública, para o desenvolvimento e inovação nas áreas da Saúde e Biotecnologia, “com especial enfoque na vigilância epidemiológica, na preparação e resposta a emergências em saúde pública, na saúde digital, e no desenvolvimento e produção de equipamentos para a saúde”. No campo dos direitos humanos, foram dois termos: um para a proteção de testemunhas em processo penal e outro que institui boas práticas na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
A Agência Espacial Portuguesa e a Agência Espacial Brasileira firmaram cooperação de uso pacífico do espaço, ciências espaciais e tecnologias.
Os ministros da Cultura de Portugal e do Brasil assinaram ainda um memorando de entendimento na área do cinema, com a participação da Agência Nacional do Cinema (Ancine), com foco na promoção da produção cinematográfica de Portugal e do Brasil, através do cofinanciamento de projetos dos dois países.
Os dois países também assinaram memorando de entendimento para promover o reconhecimento mútuo de títulos de condução (carteira de motorista). Também foram assinados memorandos nas áreas de Energia, Geologia e Minas, além da cooperação entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e Agência Lusa.
ApexBrasil
Durante a Cimeira, Lula anunciou a instalação de um escritório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) em Lisboa. A agência foi criada em 2003 no primeiro governo Lula e atua para promover os produtos e serviços brasileiros no exterior, além de atrair investimentos estrangeiros para os setores estratégicos da economia nacional. Segundo o presidente, a medida vai “mostrar a seriedade da relação entre Brasil e Portugal”.
Durante a missão oficial, Lula também participou de cerimônia de boas-vindas na Praça do Império, em frente ao Mosteiro do Jerônimo, e da deposição de flores junto ao túmulo do poeta português Luís de Camões, no interior do mosteiro. Ele teve encontro bilateral com o presidente Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém.
Com informações da Agência Brasil
